Advogado Online

Ana Neyle

Fortaleza (CE)

0seguidor3seguindo

Comentários

(1)

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Recurso Extraordinário - Novo CPC

Renata Valera · há 8 anos

Excelente recurso.

1

Recomendações

(6)

Comentário · há 3 anos

Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?

Sergio Merola Advogados Associados · há 8 anos

Artigo desatualizado. As informações estão em desacordo com o atual entendimento do STF (ADI 6025) e STJ (Tema Repetitivo 1037). Atualmente se verifica IMPOSSIVEL a interpretação extensiva da norma, portanto, não ocorrerá a isenção para portadores de moléstias graves que não sejam aposentados ou que estejam no exercício das funções laborais.

9

Paulo Ribeiro Machado

Comentário · há 4 anos

Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?

Sergio Merola Advogados Associados · há 8 anos

A matéria está desatualizada, o STJ já julgou em Recurso Especial Repetitivo (obriga o 1º e 2º Grau).
Tema 1.037 / STJ - "não se aplica a isenção do imposto de renda prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei n. 7.713/1988 (seja na redação da Lei nº 11.052/2004 ou nas versões anteriores) aos rendimentos de portador de moléstia grave que se encontre no exercício de atividade laboral".

15

Comentário · há 5 anos

Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?

Sergio Merola Advogados Associados · há 8 anos

Este artigo está desatualizado! Recomendo tirá-lo da rede, para não orientar equivocadamente as pessoas. Existe decisão posterior do STJ de que servidor da ativa não tem direito.

30

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando